O oportunismo de cada um

É curioso ver como no acidente da Gol, e na crise aérea que se sucedeu, como todos os grupos envolvidos procuraram obter algum tipo de vantagem, enquanto que os verdadeiros responsáveis saem ilesos de qualquer condenação. A primeira tarefa destes grupos é despersonalizar as culpas. Por quê? Porque organizações não cometem crimes, somente os indivíduos. Organizações não podem cometer homicídio, somente seres humanos. Organizações somente têm responsabilidades civís, e que são pagos por suas seguradoras. Quem paga os seguros? É claro que está embutido nos preços que nós pagamos pelos serviços. Ou seja, a vítima paga pela responsabilidade do criminoso. Eu sempre defendi neste blog que a participação do controle de tráfego aéreo neste episódio era mínima, e que o maior responsável era a Excelaire ao indicar dois pilotos sem o preparo adequado para pilotar o Legacy no Brasil. Mas assim, como os outros grupos de interesse, as associações de controladores de tráfego aéreo também estão procurando levar alguma vantagem.

Os pilotos, os mal informados e os mal intencionados dizem que a responsabilidade é do controle de tráfego aéreo, mas é claro, não pode ser dos controladores; falhas humanas jamais, e sim a culpa é dos radares, dos rádios, do software, etc. É fundamental nesta lógica despersonalizar a responsabilidade. Neste acidente, depois de conhecidas as suas causas, não se encontrou buracos negros, falhas nos rádios, falhas nos softwares que estivessem associados ao acidente. Veja bem que eu não disse que não existem. O Brasil tem um dos piores controles de tráfego aéreo do mundo, mas nenhuma de suas deficiências pôde ser associada a este acidente. As tentativas de contato de rádio entre o controle e o Legacy foram gravadas pelos outros aviões que estavam na região e até mesmo na gravação do Boeing! Foram gravados todos os movimentos dos aviões registrados pelos radares, ou seja, o Legacy não caiu em nenhum de nossos buracos negros. Em nenhum momento o software do Cindacta deu “pau”. Poderiam haver mais freqüências de rádio disponíveis? Sim, é claro. O software que monitora os vôos poderia fornecer alertas mais evidentes? Sim, é claro. Poder-se-ia ter ações para diminuir o stress dos controladores? Sim, é claro. Ou seja, se o controle de tráfego aéreo fosse mais eficiente, talvez este acidente não tivesse ocorrido. Mas este é o controle de tráfego aéreo que um país com as condições sócio-econômicas como o Brasil pode ter. Se seguirmos por este raciocínio torto, não se poderiam culpar os motoristas bêbados que se acidentam nos buracos das estradas, porque diriam que se a estrada não fosse esburacada não ocorreriam estes acidentes.

Mas que melhor momento encontrariam as associações dos controladores de tráfego aéreo para discutirem a militarização do controle do espaço aéreo? E que melhor momento para reivindicarem um reajuste salarial? Vejam que não discuto, nem teria condições para isso, para dizer o que é melhor para o controle de tráfego aéreo, ou se são justos os salários que lhes são pagos. Mas é certo é que a militarização ou não do controle de tráfego aéreo não fez a menor diferença neste acidente. É claro que se o Brasil não fosse o Brasil e se os controladores de vôo fossem suíços este acidente não teria ocorrido. Mas foi justamente por isso que este acidente ocorreu: o desconhecimento do país em que estavam os pilotos. Os pilotos americanos não sabiam que a capital do Brasil não era Buenos Aires, que aqui se fala português e não espanhol, e que entre Brasília e Manaus há uma aerovia de mão dupla.

Mas o mais curioso nisto tudo é como as entidades dos controladores se posicionam neste episódio, vestindo a carapuça que tiveram uma grande contribuição para o acidente. Para eximir as responsabilidades pessoais dizem que são vítimas dos equipamentos obsoletos, da militarização, da sobrecarga de trabalho e é claro, dos baixos salários. Vejam como se unem os controladores de tráfego do Rio de Janeiro – ACTARJ que aqui recomenda o blog de nosso amigo Atcbrasil, que já fez alguns comentários aqui: o “novo site de controle de tráfego aéreo no Brasil” que “é para denunciar e comunicar com o pessoal do IFATCA (100% confidencial)”. A IFATCA, para os que não sabem, é o organismo internacional que defende os interesses dos controladores de tráfego aéreo (vejam aqui as declarações infelizes desta organização). O blog do nosso amigo Atcbrasil têm grande parte dos artigos em inglês. Seus artigos têm a especial predileção de Joe Sharkey, e subsidia a imprensa internacional. É curioso, estes artigos me lembram muito os comentários do suíço Christoph Gilgen, membro da IFATCA, bastante citado nestes sites, que coincidentemente fala um pouco de português porque é ou foi casado com uma brasileira e morou por algum tempo em Recife. Gilgen esteve no Brasil, como representante da IFATCA, logo após o acidente da Gol, andou dando várias entrevistas e ainda envolveu-se em vários bate-bocas com as autoridades e políticos governistas por suas opiniões subsidiadas pelos controladores brasileiros.

O deputado André Vargas (PT-PR), que participou da CPI do Apagão Aéreo, denunciou que os controladores de vôo militares estão em “conluio” com Gilgen. Gilgen disse que "o espaço aéreo do Brasil tem problemas, pode até acontecer outro acidente". O deputado disse que recebeu denúncias de que Gilgen e os controladores brasileiros militares, inclusive aqueles que foram presos, tramam para pressionar o Governo. Vargas disse que recebeu em seu gabinete, de forma anônima, cópias de e-mails trocados entre os controladores brasileiros presos Moisés Almeida, Wellington Rodrigues, Carlos Trifilio e Gilgen. Nesses e-mails, segundo Vargas, eles combinam estratégias de pressão sobre o sistema de tráfego aéreo e estratégias em relação à mídia.

Gilgen também fez comentários curiosos logo após o acidente da TAM. Alguns dias após o acidente, declarou à Folha quando indagado como os controladores europeus receberam a notícia de mais um acidente aéreo no Brasil: “Com tristeza, choque e sobretudo também com "déjà vu". Não chegou como um relâmpago. O sistema estava no limite do razoável, operando sem se saber quando teria um novo acidente. Francamente não ficou uma surpresa enorme, mas uma coisa que se podia prever: a má sorte pode tocar o Brasil de novo”. Ainda diz qual é o papel do controle de tráfego aéreo neste episódio: “O controle tem o dever de informar à tripulação todas as condições do aeroporto. Infelizmente, um controlador pode pedir ao operador do aeroporto que verifique o coeficiente de frenagem, mas não pode fechar a pista e não tem o direito de dizer à tripulação que não pouse nesse aeroporto. Quando o piloto diz que quer fazer esse pouso, ele pode”. Hoje já sabemos que o acidente da TAM teria ocorrido mesmo sem chuva.

Enfim, há a clara intenção nos comentários e ações destas associações de aproveitar o momento dos acidentes para colocar em pauta as suas reivindicações, que não me cabe dizer se justas ou não. Por isso, seus interesses são sim que a responsabilidade destes acidentes, por incrível que pareça, seja imputada às organizações nas quais trabalham. Parece-me que a militarização e outras questões devem ser debatidas, mas associá-las a estes acidentes é o que eu chamo de oportunismo. Dizer que, se o setor não for desmilitarizado, outros acidentes como estes é uma questão de tempo, é usar a dor daqueles que perderam seus parentes e amigos como bucha de canhão. Esta é uma questão meramente classista.

Na sua estratégia, as associações de controladores sacrificam seus próprios membros. Em todos os depoimentos, os controladores envolvidos no acidente não admitiram que cometeram qualquer erro e em nenhum momento apontaram que houve qualquer falha dos equipamentos ou que estariam sobrecarregados no momento do acidente. As associações dos controladores querem que a responsabilidade seja sim do controle do tráfego aéreo brasileiro, mas mesmo contra todas as declarações daqueles que conduziram os aviões envolvidos nos acidentes, dizem: somos nós os responsáveis por este acidente. Suas declarações acabam sendo um prato cheio para a mídia e aqueles que querem safar a pele dos pilotos.

Relatório do Cenipa é inconclusivo sobre o transponder

Em 17/01/2008 a Folha publicou o artigo Relatório sobre queda do Boeing da Gol não explica por que transponder desligou. Segundo Eliane Cantanhêde, autora do artigo, o relatório final ficou pronto sem chegar a uma conclusão definitiva sobre os motivos do desligamento do transponder. Afirma que a comissão de investigação, sob o comando do Cenipa, não chegou a nenhuma certeza sobre o motivo do desligamento do transponder do Legacy. Complementa que a causa mais provável foi um erro de digitação dos códigos do aparelho, que teria, então, entrado em "stand-by". Uma segunda hipótese seria de mau contato do transponder do Legacy, como quer a Excelaire e os pilotos. De qualquer forma, o que importa? Como culpar os controladores de vôo por não imaginarem que o Legacy poderia estar no mesmo nível do Boeing, se os pilotos que deveriam monitorar os instrumentos não perceberam que o transponder estava em stand-by por uma hora?

O artigo ainda menciona que o coronel Rufino da Silva Ferreira, que preside a comissão do Cenipa, tentou ouvir os dois pilotos durante viagem aos EUA em dezembro, mas as agendas não coincidiram. Diz que a data do encontro é mantida em sigilo, apesar de não haver expectativa de novidades. Lepore e Paladino, que ficaram retidos no Brasil nos primeiros meses após o acidente, conseguiram na Justiça brasileira o direito de voltar ao seu país, com o compromisso de prestar esclarecimentos sempre que chamados. Eles, porém, não aceitam voltar ao Brasil, só concordaram em falar de seu próprio país. Afinal, o que eles poderiam dizer? Que não estavam observando os instrumentos? Não sabiam operar os instrumentos? É claro que não vão entregar a rapadura pro bandido.

Dois pesos e duas medidas

Os defensores da ausência de culpa dos pilotos do Legacy sempre se fixam em dois pontos: (1) O controle de tráfego aéreo "determinou" sua altitude para o trecho entre Brasília e Manaus e (2) o controle de tráfego aéreo não entrou em contato com o Legacy quando perdeu o sinal do tranponder. Sobre o primeiro ponto, já escrevi exaustivamente que a confusão foi provocada pela total ausência de conhecimento do plano de vôo e das aerovias brasileiras pelos pilotos. Quanto ao segundo ponto, culpam os controladores que viram em seus radares que o Legacy estava sem o sinal do tranponder e não agiram como era esperado. Ora, se culpam os controladores por não agirem, por que não adotam a mesma atitude quanto ao comportamento dos pilotos, que não fizeram nada quando em seu painel de comando a sinalização de que o transponder estava desligado permaneceu por uma hora sem que tenham feito absolutamente nada?

O discurso falacioso de Joe Sharkey

Joe Sharkey cada vez mais se enforca com seus próprios argumentos em sua defesa patética dos pilotos do Legacy em nome dos interesses econômicos da sua patrocinadora Excelaire. Em sua ausência de lógica, recorre as meias-verdades e nas tentativas de associação de eventos desconexos com a intenção de confundir os leitores de seu blog. Desta forma deixa explícito sua estratégia da confusão para levar as pessoas a crerem que as causas do acidente foram outras e não a total falta de capacidade dos pilotos de conduzirem a aeronave no espaço aéreo brasileiro. Não consegue associar as falhas do controle de tráfego aéreo brasileiro, que as têm e muitas, sem dúvida, com qualquer participação direta no acidente Gol/Legacy, a não ser a sua inércia ao não corrigir as trapalhadas dos pilotos. Não encontra nenhuma associação entre falhas de radar, falhas de rádio, buracos negros e outras que pudessem ter contribuido para o acidente. Continua dizendo que não foram encontradas as causas do desligamento do transponder, como se uma extremamente improvável falha eletro-mecânica pudesse retirar alguma culpa dos pilotos por não monitorá-lo por uma hora. Continua afirmando que o controle de tráfego aéreo de S.José dos Campos “ordenou” que o Legacy trafegasse na contramão entre Brasília e Manaus quando sabemos que isto foi causado pela confusão provocada pelos pilotos por não conhecerem seu plano de vôo, seus níveis de vôo, e os nomes das cidades da sua rota e apenas suas siglas.

Na ausência de algum argumento mais sólido, procura desqualificar as opiniões de especialistas através da indução dos seus leitores a conclusões equivocadas sobre os conhecimentos destes especialistas. Um dos brasileiros que sempre imputaram aos pilotos do Legacy a responsabilidade é o presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, George Sucupira. Vejam bem que é um representante da classe de pilotos. Sharkey, e nós sabemos bem com que intenções, publicou em seu blog que o “flyboy” Sucupira bateu seu bimotor em um poste de energia. Qual é a intenção de Sharkey ao colocar o acidente sofrido por Sucupira nestes termos? Qual é a relação entre as opiniões de Sucupira sobre o acidente do Legacy com a sua habilidade como piloto? Obviamente nenhuma. Certamente nenhum dos especialistas em aviação precisam ser pilotos habilidosos, nem é isto que os fazem serem eleitos presidentes de associação de pilotos e proprietários de aeronaves. Com certeza têm inúmeras outras qualidades que os fizeram ocupar tais posições. Sharkey quer induzir você, leitor do blog, que Sucupira não sabe nem ao menos pilotar um avião e, portanto não estaria qualificado para emitir qualquer opinião sobre o acidente provocado pelo Legacy. Passa o artigo inteiro descrevendo “hipóteses” formuladas por Sucupira sobre os acidentes do Legacy e do Learjet que se revelaram não comprovadas. Não era necessário fazer tamanho artigo para isso. Em todas as declarações dadas por Sucupira ele mesmo disse que eram “hipóteses” e portando, por definição, seriam comprovadas ou não na apuração. Foram os jornalistas que o procuraram para saber sua opinião. O simples fato de Sucupira apontar várias hipóteses já significa que somente uma delas seria verdadeira e as demais falsas.

Sharkey dedica-se a dizer que não se deveriam culpar os pilotos antes de serem concluídas as investigações, mas foi ele o primeiro a culpar o controle de tráfego aéreo brasileiro pelo acidente. Por que dois pesos e duas medidas? Por que dedica sua vida a inocentar os prováveis culpados, os pilotos, e culpando o controle do tráfego aéreo antes de concluídas as investigações? Por que não defende simplesmente os pilotos ao invés de atacar as instituições brasileiras e pricipalmente o poder judiciário? Por que não disse uma palavra em seu blog que estes pilotos nunca haviam feitos vôos solo em um Legacy antes? Por que não disse uma palavra em seu blog que estes pilotos não conheciam absolutamente nada do espaço aéreo brasileiro? Por que não disse em seu blog uma palavra porque os pilotos não entenderam a autorização verbal em S.José dos Campos e pediram para o controlador repetir e mesmo assim não entenderam? Por que em seu blog não disse uma palavra sobre o que os pilotos estavam fazendo por uma hora enquanto seu transponder estava em stand-by?

Quando mais Joe Sharkey escreve em seu blog, utilizando sua ridícula ironia, mais colabora para demonstrar a culpa dos pilotos e a Excelaire ao escalá-los para esta tarefa. As vezes me pergunto porque Sharkey nos fornece tantos argumentos para considerá-lo alguém que não está em seu juizo perfeito. Lepore e Paladino não devem estar gostando nada desta triste defesa oferecida por Sharkey. Siga em frente Sharkey, nós compreendemos sua insanidade: mais uma triste conseqüencia da imprudência destes pilotos.

Quando obedecer as regras é crime

O artigo 18 do Código Penal Brasileiro diz que o crime é “culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia”. No seu parágrafo único ressalta que “salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente”. A previsão para o crime cometido pelos pilotos norte-americanos está claramente tipificada no Artigo 261 – “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos”. E no Parágrafo Primeiro: “Se do fato resulta naufrágio, submersão ou encalhe de embarcação ou a queda ou destruição de aeronave: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos”. O Código Penal não diz o que é imprudência, mas o Houaiss vem nos ajudar, em uma de suas definições: “inobservância das precauções necessárias (É uma das causas de imputação de culpa previstas na lei)”. E ainda fica mais claro se vermos qual é a sua definição de prudência: “(1) virtude que faz prever e procura evitar as inconveniências e os perigos; cautela, precaução; (2) calma, ponderação, sensatez, paciência ao tratar de assunto delicado ou difícil”. E inconveniência é, entre outras coisas a “ausência de conformidade, de propriedade, de oportunidade; incongruência, inadequação”.

Assim nós vemos que não basta seguir regras e normas para estar dentro da lei: é preciso também ter prudência. É preciso prever e evitar os perigos. Alguns exemplos podem auxiliar-nos a compreender melhor. Um motorista que trafega em uma estrada sabidamente cheia de buracos, mesmo que dentro do limite de velocidade, age com imprudência, pois o risco de acidentes é maior, e porque está expondo a perigo o veículo que pode se desviar ao cair no buraco e sofrer um acidente. Para agir com prudência, o motorista deve trafegar com velocidade reduzida, abaixo do limite da via. Sob uma chuva torrencial, os veículos devem diminuir a velocidade, se possível até mesmo parar, para não expor ao perigo os seus passageiros pela falta de visibilidade e riscos de derrapagem. Se o piloto está em outro país, ele deve conhecer com o maior nível de detalhes possível as suas aerovias, os níveis que são autorizados em cada uma delas, as idiossincrasias do controle de tráfego aéreo do país. Os pilotos devem conhecer os nomes das cidades por que vão passar, e as cidades próximas de sua rota. Devem conversar com outros pilotos que já voaram neste espaço aéreo. Se possível, voar como co-pilotos de alguma aeronave para depois assumir o comando. Deve planejar, enfim, o seu vôo. Por quê? Porque é previsível, é esperado, é natural que eles possam compreender mal alguma instrução. Porque é previsível que os hábitos e cultura do país sejam diferentes dos seus. Se os pilotos nunca operaram a aeronave, é uma imprudência maior ainda entregar-lhe o avião em um espaço aéreo que ele nunca voou. Por quê? Porque é previsível que eles estarão muito mais envolvidos com as novidades do novo avião do que estarem preocupados com a navegação aérea, monitoramento do rádio e dos instrumentos. Portanto, os perigos são previsíveis. O perigo de entender mal uma instrução da torre de controle é maior. O perigo de ocorrer uma situação de risco por não estar monitorando os instrumentos é maior. Se o controle do tráfego aéreo brasileiro é deficiente, maior ainda é a previsibilidade do perigo. Quando maior é a previsibilidade do perigo, maior a prudência exigida dos agentes.

Portanto neste acidente, o que faltou aos pilotos e a Excelaire, em um grau elevadíssimo, foi prudência, não prevendo e procurando evitar as inconveniências e os perigos; não tendo cautela e precaução. Portanto, faltou prudência a Excelaire ao designar estes pilotos para buscar o Legacy, e faltou prudência dos pilotos, não se preparando para o vôo, conhecendo a sua rota, os limites da autorização e os nomes das cidades. Por sorte estão vivos, pois poderiam estar juntos aos outros 154 inocentes, vitimas de sua imprudência.

O comunicado da FAB não altera a situação dos pilotos do Legacy

Sharkey não é capaz de compreender duas coisas extremamente simples, ou quer esconder, e que mostram de modo indiscutível a culpa dos pilotos do Legacy:

1. O controle de tráfego aéreo NÂO colocou as aeronaves em rota de colisão. Os pilotos simplesmente não compreenderam uma liberação, que omitiu a expressão “as filed”. Esta expressão significa que eles estariam liberados conforme seu plano de vôo. Por que omitiram esta expressão? Porque este é um mau hábito do controle de tráfego aéreo, adquirido porque só excepcionalmente os vôos são liberados de forma diferente do requisitado pelos pilotos no plano de vôo. E isto não ocorre só AQUI no Brasil! Podem pesquisar na internet que vão encontrar este problema em TODO MUNDO. E se o inicio do trecho liberado é conforme o plano, é claro que o plano foi mantido. Não faz sentido manter o início do trecho e mudar o final. Qualquer piloto sabe isso. Os pilotos ao invés de perceberem a omissão da expressão, entenderam que o plano de vôo deles seria outro. Por que? Porque não analisaram seu plano de vôo e não sabiam quais eram os níveis previstos no plano de vôo que foi requisitado em seu nome por sua companhia. Em certo momento das gravações Paladino diz a Lepore que esperava que a liberação fosse para o nível 38.000 pés, e não 37.000 pés. Por que indaga isso se o plano de vôo deles previa 37.000 pés até Brasília? Porque para o rumo que estavam eles deveriam ocupar um nível par, entretanto de Poços de Caldas a Brasília a aerovia UW2 é de mão única, e assim as aeronaves podem ocupar qualquer nível. O plano de vôo deles, muito bem feito pela Universal Weather, previa um nível melhor para o consumo de combustível e peso da aeronave, mas os pilotos nem mesmo analisaram o seu plano de vôo, e não sabiam nada disso. As normas de vôo, EXIGEM que os pilotos se preparem para o võo, eles devem analisar o plano de vôo ANTES de embarcar. Eles devem saber os pontos (cidades) por que passarão e os níveis de vôo. Não é de boca que se fica sabendo para onde vão. Se tivessem feito isso, não teria ocorrido este acidente.

2. E agora o transponder: NÃO importa o motivo que fez desligar o transponder. Ele ficou desligado por UMA HORA! É claro que não houve nenhuma intencionalidade nisso, mas é dever dos pilotos monitorar os instrumentos. Se eles deixam de funcionar, especialmente um instrumento fundamental para a navegação aérea, é sua obrigação tomar as medidas necessárias. Além disso ainda não está rejeitada a hipótese, extremamente provável, de que operaram inadequadamente o transponder e o rádio. E aí sim é que as coisas se complicariam muito mais para eles.

O que é falso nas declarações do Sharkey: todas as deficiências do tráfego aéreo brasileiro, que são reais, NÂO tiveram nenhum papel neste acidente; NÃO havia buracos negros; NÂO havia pane de radares; NÃO havia pane de rádio; os controladores NÃO estavam sobrecarregados no momento do acidente. Não quer dizer que isto não possa existir, mas NÂO contribuiu para o acidente. A culpa do tráfego aéreo foi não agir com a presteza necessária para contatá-los quando o transponder desligou. Por que não tomaram as providências que deveriam ser tomadas? Porque em nenhum momento passou pela mente dos controladores que os pilotos estariam cometendo tamanha insensatez de voar na contramão entre Brasília e Manaus.

Guarulhos não é Newark

Depois de alguns comentários que fizeram neste blog, é possível perceber porque muitas pessoas ainda têm dificuldades para compreender as circunstâncias do acidente entre o Boeing da Gol e o Legacy. A questão chave deste acidente, em minha opinião, está na completa ausência de consciência situacional dos pilotos do Legacy.

"A consciência situacional pode ser definida como: a percepção precisa dos fatores e condições que afetam uma aeronave e sua tripulação durante um período determinado de tempo. De maneira simplificada, a consciência situacional significa estar ciente do que se passa ao seu redor e com o pensamento à frente da aeronave. É a perfeita sintonia entre a situação percebida pela tripulação e a situação real. Esta percepção é afetada por diversos fatores, tais como: estresse, inexperiência, conflito interpessoal, expectativas, fadiga, desinteresse, distração, carga de trabalho e complacência" (CENIPA).

Percebemos pelos comentários que são feitos sobre este acidente que a defesa dos pilotos e a defesa que Joe Sharkey faz deles está sempre baseada em que o controle do espaço aéreo brasileiro é deficiente e não segue as normas internacionais. Um dos colaboradores do Sharkey chegou a dar-me a sugestão de visitar o controle do tráfego aéreo americano ou europeu, para ai sim eu ser capaz de compreender o que é um eficiente controle de tráfego aéreo e de primeiro mundo. Não pode haver nada mais absurdo que este comentário. Estes pilotos, estas pessoas que fazem estes comentários, e Joe Sharkey, vivem em seus mundinhos pequenos imaginando que o mundo deveria ser a imagem e semelhança dos seus mundos privados. Estas pessoas não compreendem que o mundo não é só os Estados Unidos e Europa. Para estas pessoas o “resto” do mundo é o buraco do coelho, é o mundo marginal, é o mundo para se fazer chacota. Não são capazes de compreender que o espaço aéreo do mundo e em especial do terceiro mundo não é, e nunca será, pelo menos nas próximas décadas, como o do “primeiro mundo”. Antes disso, teremos que resolver nossos problemas de saúde, educação, emprego e centenas de outros muito mais graves e que matam milhões de pessoas a cada ano. Se um dia o tráfego aéreo brasileiro for melhor, o do primeiro mundo será melhor ainda. Se os aeroportos forem melhores, os do primeiro mundo serão melhores ainda. Só há uma alternativa: não haver primeiro mundo e terceiro mundo, o que parece pouco provável nas próximas décadas. Se tivermos que priorizar a melhora das coisas por aqui, espero que não escolham o tráfego aéreo.

Enquanto a segurança aérea não melhorar, é preciso que as pessoas que têm em suas mãos vidas humanas tenham a consciência situacional que estão em outro país, que a língua é outra, que os hábitos culturais são outros e que a infra-estrutura aéreo-portuária é outra. Ninguém vai para a selva sem uma faca, água e um kit de sobrevivência. Ninguém vai encontrar um McDonald’s na beira do rio Xingu. Quem não souber, é bem provável que mate ou morra.

Exageros meus à parte, quem viaja ao Brasil ou qualquer outro pais do terceiro mundo, precisa estar preparado e consciente. Precisa saber que o controlador da torre de S.José há 32 anos libera os vôos sem completar a frase com "as filed"; que na Amazônia pode haver poucas freqüências de rádio disponíveis; que o controlador de vôo não sabe pronunciar “Poços de Caldas” corretamente em inglês; que aqui a aerovia que vai de Brasília a Manaus tem duplo sentido; que se o seu transponder desligar, ninguém vai te avisar. Ou seja, precisa conhecer a trilha antes de entrar na selva. É uma obrigação de qualquer um que tenha vidas em suas mãos. É ter Prudência, ou "a virtude que faz prever e procura evitar as inconveniências e os perigos; cautela; precaução; calma; ponderação; sensatez; paciência ao tratar de assunto delicado ou difícil" (HOUAISS). Não podemos esquecer que o homicídio culposo pode ser caracterizado pela "falta de cuidado objetivo do agente, imprudência, imperícia ou negligência" (CÓDIGO PENAL).

Quem não sabe disso pode matar 154 pessoas inocentes, ... ou perder a vida.

O comunicado da FAB sobre o desligamento do transponder

Joe Sharkey em seu blog continua em sua velha lenga-lenga para defender seu patricionador, a Excelaire, e apontar as injustiças cometidas contra os inexperientes pilotos americanos que quase lhe tiraram a vida. Agora distorce o recente comunicado da FAB que afirmou que não foram encontradas evidências de que o transponder do Legacy tenha sido posto no modo stand-by por um toque involuntário nos seus botões com os pés, já que está próximo ao descanso de pés dos pilotos ou com a tampa do notebook, que estava sendo utilizado pelos pilotos no momento que o transponder deixou de transmitir seus sinais.

Sharkey diz que isto mudaria todo o caso como estava sendo colocado até agora, e estaria assumindo-se que ele, e os que apóiam a sua tola argumentação estariam corretos, já que dizem que o transponder teria sido colocado em stand-by por uma falha eletrônica do equipamento, como um eventual mau contato.

Entretanto Sharkey esquece-se que o texto do comunicado não cita as outras possibilidades de o equipamento ter sido desligado acidentalmente. O texto apenas afirma que não houve um desligamento involuntário por um esbarrão ou intencionalmente. Isto não é novidade e é apenas um esclarecimento para os desavisados que não estão acompanhando as notícias deste acidente.

A grande omissão nestas notícias e no comentário do Sharkey é que a principal suspeita sobre o desligamento do transponder é o ajuste inadvertido do código que deve ser digitado no transponder e o ajuste da freqüência do radio que é feito no mesmo botão. Ou seja, ao mesmo tempo em que estariam digitando as novas freqüências que deveriam ser utilizadas no setor do espaço aéreo que estavam entrando, o transponder deixou de funcionar e os pilotos deixaram de receber as comunicações por rádio. Ou seja, houve claramente um problema de operação destes equipamentos. Não precisa ser nenhum perito para perceber isto.

Portanto, negar a hipótese de que tenha sido desligado involuntariamente por um esbarrão acidental NÃO elimina a possibilidade, esta sim infinitamente mais provável, de que tenha sido desligado por uma operação inadequada, e isto sim, torna mais grave a situação dos pilotos, confirmando sua imperícia em lidar com os equipamentos à bordo.

De qualquer forma, mesmo que em última hipótese, e admitindo-se que o transponder tenha sido desligado por um mau contato, como alega a Excelaire, mesmo que não tenha sido constatado nos testes que foram feitos com os equipamentos, o equipamento ficou em stand-by por UMA HORA! Este equipamento é essencial para a navegação aérea. Como os pilotos podem manter um equipamento como esse em stand-by por UMA HORA? Não há nada que possa ser dito que justifique esta atitude da tripulação. Ou seja, os pilotos continuam a ser os principais responsáveis por este acidente. Mais do que nunca.

Comunicado da FAB:

“Em razão da divulgação de informações, por parte de órgãos de imprensa nacional e internacional, sobre a interrupção acidental da transmissão do transponder no caso do acidente com o vôo 1907, que provocou o não-funcionamento do sistema anti-colisão, a Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico informa que:

1) Até o momento, não há indícios de que ocorreu ação intencional da tripulação da aeronave prefixo NX600L no sentido de interromper a transmissão do transponder (modo STAND BY);

2) Estudos ergonométricos, dados do CVR (Caixa-Preta de Voz) e reconstituições demonstraram que:

A interrupção da transmissão do transponder ocorreu durante um período de silêncio na cabine, de 1 minuto e 43 segundos, enquanto os pilotos da aeronave NX600L realizavam cálculos de planejamento de vôo para a próxima etapa da viagem, com o piloto da direita usando um laptop;

Conforme o relatório do vôo de reconstituição, não há como o laptop apoiado no colo do piloto da direita tocar a tecla na tela de controle do RMU (Radio Management Unit), por duas vezes, em menos de 20 segundos, para colocar o transponder no modo STAND BY;

Não há como utilizar o descanso de pés (footrest) durante o vôo na posição normal de pilotagem do assento. Seria preciso recuá-lo. As movimentações de posição dos assentos estão registradas no CVR e não há nenhum registro de movimento (som na cabine) no período em que o transponder deixou de operar;

Os descansos de pés possuem uma proteção que impede que a sola de um sapato encoste diretamente no painel;

Caso isso ocorra por ação do piloto da esquerda, flexionando e contorcendo o pé direito, os botões alcançados são os dois primeiros, de cima para baixo e do lado esquerdo do painel de controle do RMU, que têm como função a mudança de freqüências do rádio, e não o quarto, que permitiria a mudança de modo do transponder (caso tocado duas vezes seguidas, em intervalo menor que 20 seg.);

Somente o piloto da esquerda pode, observando-se o descrito no item anterior, encostar o pé no lado esquerdo do RMU);
No CVR, há um comentário do piloto da esquerda recomendando não colocar os pés para cima na cabine durante o vôo.

Por todas as evidências apresentadas, a Comissão reitera que as conclusões veiculadas por algumas organizações e órgãos de imprensa, nacional e internacional, sobre o uso de laptop ou do dispositivo “footrest” no vôo em questão, de fato, não têm nenhum suporte técnico dos trabalhos da Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico, que é responsável pelo procedimento voltado à prevenção.”

Os depoimentos dos pilotos do Legacy

Sharkey ainda insiste na “injustiça” que está sendo cometida contra os pilotos já que SEUS advogados dizem que teriam o “direito” de serem ouvidos no seu país. Os advogados dos pilotos e Sharkey deveriam saber o que é o “direito” e o que é uma faculdade que o direito lhes permite.

Direito, neste contexto, seria algo que é facultado a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos por força de leis ou dos costumes. Não há nenhuma lei que obrigue as autoridades brasileiras ouçam os testemunhos nos domicílios dos réus. Um dos argumentos da defesa dos pilotos americanos é de que o Decreto 3.810/01, o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, autorizava o juiz brasileiro a fazer o interrogatório nos EUA e que, de acordo com o Decreto, o estrangeiro não era obrigado a vir até o Brasil para depor.

Esta é uma grande ilusão que os advogados dos réus buscam criar. Primeiro este instrumento jurídico destina-se a “facilitar a execução das tarefas das autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei em ambos os países, na investigação, inquérito, ação penal e prevenção de crimes por meio de cooperação e assistência judiciária mútua em matéria penal”. Não visa assegurar eventuais “direitos” de prestar depoimento em seus domicílios. A assistência inclui a tomada de depoimentos ou declarações de pessoas. Ou seja, o acordo obriga ao estado requerido, neste caso os Estados Unidos, a tomar depoimentos ou declarações quando solicitados pelos estados requerentes, neste caso o Brasil. Neste caso o Brasil não está requerendo que sejam ouvidos lá, mas pelo contrário, que venham depor aqui.

Este mesmo instrumento ainda deixa mais claro no Artigo 2º, § “e” que a assistência inclurá “transferência de pessoas sob custódia para prestar depoimento ou outros fins”. Ou seja, este instrumento visa unicamente a cooperação entre os estados em investigações criminais.

Até agora o Brasil solicitou que espontaneamente os pilotos venham prestar depoimento nestas investigações, na forma como se comprometeram quando foram autorizados a retornarem aos seus domicílios. É provável que agora sim o Brasil invoque este mesmo instrumento para que sejam intimados, mais ai sim, este é um “direito” do judiciário brasileiro usar esta prerrogativa, ou julgá-los à revelia.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de Habeas Corpus dos pilotos para serem interrogados nos Estados Unidos. O desembargador federal Cândido Ribeiro esclareceu que foi concedido ordem de Habeas Corpus com pedido de devolução dos passaportes dos pilotos norte-americanos com a condição expressa de que comparecessem a todos os atos do processo. De acordo com o desembargador, estabelecida a condição, não é razoável que o juízo processante da Ação Penal tenha que se deslocar a outro país para que os pilotos sejam ouvidos, tampouco por carta rogatória, conforme solicitado nos autos. E isto sim, é um direito do estado brasileiro.

Não se pode esquecer que os pilotos americanos são as principais testemunhas deste acidente, e negaram-se completamente a dar qualquer depoimento ou apresentar argumentos ou fatos que os amparassem. É um direito permanecer em silêncio durante as investigações policiais, mas isto só agrava sua responsabilidade, pois o silêncio indica a culpa pela ausência de argumentos que os inocentaria. Se ficaram retidos no Brasil por dois meses para testemunhar, foi porque se recusaram a dar seus depoimentos. Bastaria cooperar com as autoridades para mostrar sua inocência que seriam prontamente liberados. Não foram capazes. Pilotos experientes, em qualquer lugar do mundo, registram todas as suas autorizações, para apresentá-las no momento oportuno quando surgem incidentes, exatamente como este grave acidente. Onde estão suas anotações? Por que não apresentaram? Por que não registraram?

Vôo da British Airways passa por perigo sobre a França

Vejam esta notícia:

Vôo da British Airways a segundos de um desastre aéreo
Por RAY MASSEY

Centenas de passageiros assistiram horrorizados quanto o seu Jumbo evitou uma colisão muito próxima com outra aeronave sobre a França.

O vôo que se dirigia de Heathrow para Johannesburg foi subitamente forçado a subir para evitar um jato argentino de passageiros.

Fontes disseram que os aviões supostamente teriam sido colocados no mesmo caminho pelos controladores de tráfego franceses.

O perigo foi tão grande que disparou o sistema automático anticolisão do BA 747, alertando o piloto a tomar uma ação de emergência sobre Marselha.

O sistema dispara um alarme, com uma alta e insistente instrução de “suba, suba, suba”.

O capitão da BA tomou imediatamente ações evasivas para subir rapidamente e virou à direita para evitar o outro avião, um 747 das Aerolineas Argentinas, perto do Mediterrâneo.

Uma vez a emergência ter sido superada, o capitão foi acalmar os passageiros. A BA mais tarde confirmou que o vôo levava 292 passageiros e 18 tripulantes a bordo.

Uma testemunha ocular do vôo da BA disse aos colegas: “Esteve muito perto. Os dois aviões foram colocados na mesma trajetória pelo controle de tráfego aéreo francês em Marselha.

“Passageiros na parte de trás do avião viram o outro avião se aproximando e ficaram apavorados. O capitão tomou medidas evasivas fazendo uma subida rápida e virando para a direita.”

Depois, quando as coisas se acalmaram, o capitão saiu de sua cabina e veio para a parte de trás do avião para assegurar a segurança e acalmá-los.

O incidente ocorreu sábado, 29 de setembro, mas somente agora foi divulgado.

A BA estava relutante em fornecer mais detalhes sobre o quase-acidente, e não deram mais detalhes alem de confirmar que aconteceu. Fontes disseram que a BA não têm comentários a fazer.

Um avião de longa distância como um Boeing 747 voa em geral por volta de 37.000 pés.

Aeronaves em geral têm separação horizontal de cinco milhas e 1.000 pés de diferença de altitude para reduzir o risco de uma colisão aérea.

Uma redução em qualquer destas distâncias dispara o que oficiais da aviação chamam de “perda de separação” – conhecido popularmente como “uma quase-colisão”.

Outra fonte disse: “O tráfego aéreo francês está sendo considerado culpado por colocá-los no mesmo nível em rota de colisão. Aconteceu há algumas semanas atrás, mas foi abafado.”

A BA se recusou a dizer qual altitude ou em que circunstâncias os dois aviões estavam quando a quase-colisão ocorreu.

Um porta-voz disse: “A tripulação do vôo BA55 de Londres-Heathrow para Johannesburg recebeu um alerta do TCAS (sistema de prevenção de colisão de tráfego) enquanto estava em vôo.

“Nossas tripulações estão treinadas para lidar com tais eventos e tomaram as medidas necessárias.

“Segurança é primordial para a British Airways e nós nunca a colocaremos em risco. Nossos aviões são equipados com TCAS para assegurar que por acaso ocorrer este evento a tripulação tenha os alertas para tomar as medidas para evitar o perigo.

“Nós elaboramos nosso relatório de segurança aérea. A investigação está a cargo do Controle de Tráfego Aéreo Francês. Não houve nenhum evento subseqüente ao alerta do TCAS.”

As Aerolineas Argentinas confirmaram que tiveram um registro de “um incidente” envolvendo um Airbus A340 viajando de Roma para Buenos Aires.

Felizmente o transponder estava ligado!

Uma conclusão do acidente do Legacy

Neste acidente do Legacy/Gol têm sido muito discutidas as deficiências do controle do tráfego aéreo brasileiro e o caos aéreo sendo posto como o grande vilão. Na verdade, depois de ter pesquisado muito adquiri a certeza de que não foi. Se nos aprofundarmos sobre o papel do controle de tráfego aéreo, veremos que o principal é de manter o afastamento horizontal das aeronaves, controlando partidas, chegadas e aproximações nos aeroportos. Controlar rotas e altitudes desempenha um papel secundário nas suas atividades. Por que? Porque em 99,99% das vezes esta é uma decisão dos pilotos e suas companhias através do seu plano de vôo. E some-se a isto a evolução dos instrumentos, como a utilização de navegação por GPS e altímetros redundantes e de alta precisão. Ou seja, desde que o plano de vôo seja corretamente inserido no computador da aeronave, ela pode prescindir completamente do controle de tráfego aéreo após a decolagem.

Primeiro, temos que saber que todo espaço aéreo é mapeado através de aerovias, que possuem regras bem estabelecidas e claras. De uma forma simples, quando uma aeronave se dirige para os quadrantes noroeste e sudoeste devem requisitar um nível “par” (280,300, 320,340,...), quando se dirige para nordeste e sudeste devem requisitar um nível “impar” (290, 310, 330,350,...). Entretanto, há muitas aerovias que têm sentido único, e os pilotos podem requisitar tantos níveis impares quanto pares. Isto está muito claro nas cartas aeronáuticas. Como é feita a escolha das altitudes? Principalmente pelas condições de peso da aeronave e consumo de combustível. É um cálculo bastante complexo, feito nos computadores da aeronave e também através de programas de computador que podem ser utilizados em qualquer local. Eram estes cálculos, para o trecho Manaus/EUA, que o Legacy faria no dia seguinte, que os pilotos estavam fazendo entre Brasília e o momento do acidente, e por isto não estavam prestando atenção nos instrumentos do Legacy (transponder e rádio).

Quem escolhe a rota e o nível é o piloto, ou a sua companhia, em seu nome. O controle de tráfego, verificado se não há conflitos, libera a solicitação do piloto. Como foi dito, 99,99% das vezes a rota e níveis solicitados pelo piloto são autorizados pelo controle de tráfego aéreo, Em vôos comerciais estes planos de vôo são, podemos dizer permanentes, porque são repetitivos. Em vôos da aviação executiva, como neste caso, podem ser feitos por uma companhia especializada, que conhece todas estas regras, tanto das características do avião como do espaço aéreo por que estão voando. Neste caso, o plano de vôo, foi feito pela Universal Weather, uma companhia americana, para a Embraer.

Excepcionalmente o controle de tráfego aéreo pode “segurar” uma aeronave para manter um espaçamento horizontal maior, mas a altitude em rota é uma decisão quase que exclusivamente do piloto, que a requisita pelo seu plano de vôo ou verbalmente pelo rádio, e o controle de tráfego autoriza, repetindo o que foi pedido no plano ou verbalmente. É muito comum, durante o vôo, os pilotos solicitarem alteração no nível devido às condições atmosféricas ou peso da aeronave. O Gol, por exemplo, tinha um plano de vôo prevendo o nível 410, mas solicitou o nível 370, no que foi atendido, mas foi uma decisão dele e não do controle de tráfego. Pesquisando na internet não consegui encontrar uma situação sequer em que o controle de tráfego autorizou um nível de vôo diferente do solicitado pelo piloto. Por que o controle de tráfego faria isso? Se o nível do vôo depende das características da aeronave, por que o autorizaria um nível de vôo diferente do solicitado no plano de vôo? Imagino que somente se o piloto houvesse solicitado um nível fora das regras da aerovia, ou eventualmente, se na rota solicitada houvesse uma aeronave em uma situação fora do normal. Ou seja, situações extremamente não usuais e circunstanciais.

Agora se coloquem na posição de um piloto. A companhia faz o plano de vôo para ele, que é submetido ao controle do tráfego aéreo que vai autorizá-lo ou muito excepcionalmente poderá alterá-lo. A autorização da torre para o piloto repete o que foi solicitado. Por que o piloto vai se preocupar com o que foi solicitado por sua companhia em seu nome se o controle vai repetir? Por que se dar a este trabalho? Basta esperar o controle informar o plano de vôo solicitado por sua empresa. Só que neste caso o controle de S.José dos Campos não repetiu o que foi solicitado e ainda por cima não completou a frase de que a autorização era “como a solicitada”. Por quê? Porque, primeiro, repetir todo o plano de vôo é complexo e pode gerar mais confusão do que esclarecer, e segundo, porque 99,99% das vezes o plano autorizado é o solicitado. Isto está errado segundo as normas. Sim, mas todos os pilotos entendem que estão sendo autorizados como o plano solicitado, mas os pilotos do Legacy, que não haviam estudado o plano de vôo, não entenderam. Os pilotos imaginaram que a autorização do nível 370 valia até Manaus e que este teria sido o plano de vôo solicitado. Não perceberam que era uma autorização parcial. É claro que se tivessem analisado o plano de vôo, como exigem as normas, saberiam, como sabem todos os pilotos que voam aqui, que se tratava de uma autorização parcial.

A partir daí, o que ocorre é que o controle de tráfego imagina que o Legacy voaria segundo o plano de vôo solicitado e autorizado, e o Legacy por um plano de vôo que só existiu na cabeça deles. O controle de vôo não se deu conta de que o Legacy poderia estar seguindo um plano de vôo totalmente errado, e para piorar, por ironia do destino, o transponder, que fornece a altitude para o controle de tráfego, deixou de funcionar justamente quando eles deveriam alterar do nível 370 para 360, sobre Brasília.

O controle de vôo, a partir da falha do tranponder, passou a imaginar que haveria somente um problema menor com ele, já que deveria ser programado com um código específico, que identifica a aeronave. Por isso, sem perceber o risco, não tomou as providências que deveriam tomar. Mas devemos entender que para o controle de tráfego, o Legacy estar no nível 370 era algo totalmente inesperado e fora de qualquer suposição. Era estar completamente fora das regras básicas da aerovia, algo que ninguém faz. Ninguém vai de Brasília a Manaus na contramão, é uma distância enorme, e nenhum controlador vai por uma aeronave na contramão em um trecho tão longo.

Se os pilotos observarem as regras, não precisam de radares, rádios, e nem mesmo do controle de tráfego. È por isso que os aviões cruzam os mares, desertos e a floresta amazônica mesmo sem radar ou rádio. Eles obedecem as regras. Além disto, o controle de tráfego está preocupado com as aeronaves que estão se aproximando ou partindo dos aeroportos, onde os riscos são extremamente maiores. Nenhum controlador está preocupado com uma eventual altitude errada de um avião sobre a Amazônia, isto é completamente não esperado.

Como eu disse várias vezes, o controle de tráfego, poderia ter evitado o acidente se tivessem percebido o risco e agido com presteza quando deixou de ser emitido o sinal do tranponder. Mas por semelhança, é como a falha de um guarda-vidas que não percebe alguém se afogando. As falhas, incontestavelmente maiores foram dos pilotos por compreenderem uma autorização incompleta com um sentido totalmente diferente do plano solicitado e às regras das aerovias e por fim não operarem adequadamente o transponder.

Dito isto, expliquem-me, portanto, como o caos aéreo provocou este acidente.

Joe Sharkey não comenta o acidente do Legacy

Por que faz tempo que Joe Sharkey não fala nada sobre o acidente do Legacy? O último post de Sharkey que estava mais proximamente ligado ao acidente foi quando ele publicou a tradução do relatório da CPI, em 10 de setembro. Depois disso, somente comentários sobre a “crise aérea”. Antes disso também eram poucas as referências mais diretas aos fatos e as circunstâncias do acidente. Vocês notaram como ele não oferece nenhum comentário porque os pilotos foram "ordenados" a manter o nível de 37.000 pés de S.José dos Campos até Manaus? Não comentou porque os pilotos entenderam que deveriam manter um mesmo nível cruzando o Brasil, com as dimensões de um continente, na maior parte do percurso na contramão e esquecendo questões como o consumo de combustível? Vocês notaram que todos os comentários sobre as imaginárias falhas do transponder desapareceram? Vocês notaram que embora não se canse de falar dos “buracos negros” das comunicações e dos radares, não conseguiu mostrar em que momentos do vôo isso ocorreu? Vocês notaram que embora atribua as mortes dos acidentes brasileiros ao “caos aéreo”, não foi capaz de mostrar a relação de causa-efeito entre eles.

Por que será?

Porque uma mentira não se sustenta indefinidamente. Porque desde o início ele sabia que sua argumentação era muito frágil e, portanto, somente com a estratégia da confusão e através da associação entre as conhecidas e inegáveis mazelas brasileiras de serviços públicos precários e da corrupção desenfreada poderia fazer com que as pessoas acreditassem que isso poderia levar ao acidente. Não foi capaz de mostrar como o caos aéreo desligou o transponder, nem como fez o manete do Airbus estar na posição errada.

A brincadeira perdeu a graça.

Criminalização de acidentes aéreos

Pilotos e Controladores devem estar acima da lei?

Todos os organismos representantes de pilotos e controladores, agora que as responsabilidades dos acidentes passam a ser muito claras, voltam suas críticas contra a “criminalização” dos acidentes aéreos. Seus argumentos são que a criminalização dificulta a apuração das causas dos acidentes e não conduz à prevenção dos acidentes. Afirmar que apurar a existência de crime pode levar as testemunhas a não prestarem as informações que têm com medo de serem criminalizadas, e assim dificultar à prevenção dos acidentes seria o mesmo que não apurássemos mais as responsabilidades dos acidentes de tráfego pois dificultaria a prevenção dos acidentes automobilísticos. Isto é ridículo. Então porque não descriminalizar qualquer acidente, e não somente os aeronáuticos, se isso permitirá uma superior prevenção dos acidentes? O argumento é que não se deve criminalizar para previnir outros crimes?

Quanto aos acordos internacionais, em especial o ICAO-Annex 13, que tanto falam os pilotos e controladores, o relatório da CPI do Apagão Aéreo foi claro sobre isto, e portanto simplesmente transcrevo aqui o trecho do relatório que trata do assunto:

Pilotos e controladores compareceram à CPI, propugnando pela descriminalização dos acidentes aéreos, afirmando que normas internacionais da aviação não recomendam a criminalização dessas ocorrências. De forma mais específica, citam o Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, mais conhecida por Convenção de Chicago, firmada, em 7 de dezembro de 1944, que estabeleceu, entre outras coisas, a criação de uma agência especializada, a International Civil Aviation Organization – ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional – OACI), que, em 1947, tornou-se uma Agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na leitura do Anexo 13 – INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES AERONÁUTICOS, percebe-se que aqueles que compareceram à CPI e se utilizaram desse argumento não foram suficientes exatas em suas falas, pois o documento não trata dessa questão da maneira como foi apresentada.

Para sepultar as discussões que poderiam ainda ser levantadas a respeito, fazem-se aqui algumas transcrições do Anexo 13:

3.1 O único objetivo da investigação de um acidente ou incidente aeronáutico será o da prevenção de acidentes e incidentes.

Não é propósito dessa atividade determinar culpa ou responsabilidade.
(...)
5.4.1. Recomendação. – Qualquer procedimento judicial ou administrativo para determinar culpa ou responsabilidade deve ser independente de qualquer investigação conduzida sob as disposições deste Anexo.

Desses dois dispositivos, portanto, é possível concluir:

• que as provas colhidas na investigação aeronáutica não poderão ser utilizadas para a investigação criminal; e
• não há impedimento, pelas normas que regem a aviação internacional, como controladores e pilotos sugeriram, para a instalação de procedimento judicial ou administrativo para determinar culpa ou responsabilidade; e
• não poderá haver conexão entre a investigação aeronáutica e os procedimentos judiciais ou administrativos.

Na verdade, o item 5.4.1. é apenas de uma recomendação, o que torna facultativa a sua adoção pelo país signatário da Convenção.

Do conjunto de dispositivos que compõem o Anexo 13, também podem ser extraídas de sua leitura as seguintes conclusões:

1. A investigação criminal e a investigação aeronáutica não se confundem em seus fins. Àquela destina-se a penalizar os responsáveis; esta, a obter elementos visando a prevenir acidentes em circunstâncias semelhantes.

2. As autoridades judiciais poderão, diante de cada caso concreto, requisitar os elementos colhidos durante a investigação aeronáutica, ponderando qual o valor maior em jogo.

Não bastasse, o próprio CENIPA tem recomendação para que:

Se durante um processo de investigação, entretanto, forem identificados indícios de crime ou contravenção, a Comissão notificará a autoridade policial competente para que, em paralelo e completamente independente da investigação do SIPAER, sejam abertos os processos compatíveis.

Indo além das considerações jurídicas e fechando a abordagem do tema, reafirma-se que são improcedentes as declarações de pilotos e controladores de tráfego aéreo de que o Brasil fere as normas internacionais que regem a aviação, quando sua legislação permite que essas categorias profissionais sejam responsabilizadas por acidentes aéreos. Isto nos leva à constatação de que há necessidade dos instrumentos legislativos nacionais definirem, de maneira límpida, as responsabilidades e limites de cada uma das diferentes investigações, das aeronáuticas e das judiciais. Para tanto, é imperioso que a Câmara dos Deputados se debruce sobre matéria legislativa que regulamente este tema.

Jornalistas não cumprem a palavra

Tive há algumas semanas atrás uma interessante troca de emails com um conhecido blogueiro de uma revista, que infelizmente não posso citar. Eu argumentava que a revista estava muito segura que o acidente da TAM havia sido exclusivamente causado pela falha do piloto em colocar o manete na posição incorreta durante o pouso com o reverso pinado. Eu argumentava que embora era isto que estava indicado na caixa-preta, descartar uma hipótese, por mais remota que fosse, de que havia sido registrado na caixa-preta algo que efetivamente não ocorreu, é de certo modo uma irresponsabilidade de um jornalista.

Esta postura é extremamente conveniente para a Airbus e TAM, já que ninguém está aqui para contestar e dá-se o caso como encerrado. Ao que ele me respondeu: “Aqui nessa coluna interativa a opinião do leitor -- seja ele quem for -- é muito importante. Você é muito bem-vindo, sinta-se a vontade para manifestar sempre que julgar oportuno. É um prazer saber de uma discordância e sobretudo quando ela é feita com propriedade”. Entretanto completou: “Quanto à falha no registro da caixa-preta, não é bem falta de alguém vivo para contestar. No Brasil há muitos vivos que contestam. Copio um trecho de uma reportagem que fiz para (a revista) na edição de * de Agosto de 2007”, e transcreveu: "Mesmo depois da divulgação das primeiras investigações, aventou-se a hipótese de que, no lugar de falha humana, poderia ter ocorrido um erro não especificado nos computadores de bordo, ou ainda na caixa-preta. Por essa versão, o piloto teria colocado o manete direito na posição correta, mas algo fez com que a caixa-preta registrasse um movimento diferente. (A revista) conversou com Raymond Auffray, ex-chefe da comissão francesa de investigação de acidentes aeronáuticos e uma das maiores autoridades do mundo no assunto. Diz ele: "Nos mais de 3.000 casos que já investiguei, nunca vi uma caixa-preta registrar dados de maneira errada. Se há uma pane de transmissão, por exemplo, ela pode deixar de receber informações. Mas, se o registro existe, ele será absolutamente fiel à ação ocorrida". Questionado se o computador de bordo não poderia ter "lido" errado um comando manual corretamente executado pelo piloto, o especialista respondeu: "Jamais encontrei um caso em que o sistema de computadores tenha desobedecido a um comando do manete. Desconheço um caso similar na história da Aeronáutica".

Forneci a ele uma série de argumentos, e reafirmei: “Portanto com todo respeito que mereça o Sr. Raymond Auffray, a sua afirmação não encontra amparo nos meios tecno-científicos. O que ele poderia afirmar é que há uma probabilidade desprezível dos dados da caixa-preta estarem incorretos”.

Ele me respondeu: “Você escreveu: Mas é claro que em 99,99% das vezes conterá os dados absolutamente corretos. Se você encontrar o 0,01%, ou seja, um caso onde a caixa-preta registrou incorretamente, prometo que publico com grande destaque”. Como continuei argumentado sem fornecer maiores fundamentações, respondeu-me: “Receio que o tom peremptório está um pouco fora do lugar para persuadir uma possibilidade, não só remota, mas que você não forneceu nenhum precedente. Mas se você está convicto que os "circuitos lógicos" interpretaram erroneamente a posição dos manetes e enviaram o engano para caixa-preta, eu consigo conviver, numa boa, com a discordância. E suspeito que a aviação civil também”.

Como minha argumentação não foi suficiente, e como ele afirmou que eu não havia fornecido nenhum precedente, reuni alguns artigos sobre o tema. Isto foi muito fácil. Enviei-lhe um que mostrava os problemas da qualidade das informações das caixas-pretas e a necessidade de serem aferidas periodicamente. Mais do que isto, relatei o seguinte caso que justificou minha argumentação: “Você deve conhecer o acidente do Airbus vôo DLH 2904, em 1993, ao pousar em Warsaw. O avião tocou muito de leve na pista e a compressão no trem de pouso esquerdo foi abaixo do limite para detecção da condição de solo. Os sensores detectam uma condição de solo quando a pressão nos trens de pouso e velocidade das rodas ultrapassam determinados valores. Como o avião hidroplanou e inclinou-se para a direita, nenhuma destas condições foi satisfeita, e assim como no acidente da Tam, os procedimentos de frenagem automáticos não foram acionados. O que seria observado na caixa-preta? Que o avião teria tocado na pista muito tarde, em completa contradição com o que foi comprovado pelos próprios olhos. Ou seja, houve um problema de interpretação pelo software embarcado dos dados coletados pelos sensores. Lembre-se que a caixa preta só armazena dois estados: toque no solo sim ou não”.

Parece que foi mais do que suficiente para comprovar o que eu estava argumentando, não acham? Não se concluem causas de acidentes através de probabilidades. Acidentes, especialmente aéreos só acontecem quando eventos de probabilidade extremamente pequenas somam-se para produzir o resultado. Pode-se afirmar, "há uma grande probabilidade de..." mas nunca "foi devido à...".

Ele nunca mais me respondeu, nem fez a reportagem prometida, nem tocou mais no assunto.

Universal Weather and Aviation, Inc.

Fiquei extremamente impressionado com os serviços prestados pela Universal Weather and Aviation, que fez o plano de vôo do Legacy para a Embraer. Vejam o site da empresa. Vejam o que ela faz em relação a plano de vôos:

Flight Planning
Fuel efficiency, best time to destination, adequate reserves, and safety are your primary considerations when it comes to flight planning. For reliable and accurate flight plans customized to your preferences you can trust our expert flight planning team supported by a 24/7/365 team of meteorologists. Universal offers over 600 individual flight plan formats based on your needs and specifications, as well as:
- Destination, alternate ETOPS, and Equal-Time-Point (ETP) airport weather considerations
- Preferred routing schemes; flight levels; RNP, MNPS, and RVSM airspace; geo-political implications; navigation and communications requirements
- Graphical presentation of routings plotted on weather charts
- Flight plan filing procedures for each country in the world
- European routing schemes, airway slots, and flight plan filing service through the European Operations Centre* at London-Stansted Airport (STN)
- RAD-compliant best winds routings
Pilots can also receive a 24-hour preliminary review of routings, en-route times, and weather.

Vejam aqui um exemplo de um plano de vôo preparado por esta empresa. Parece que esta coisa de planos de vôo é coisa séria, não?

Puxa! E pensar que os pilotos do Legacy dispensaram tudo isso, e foram direto para Manaus!

PS: Mais recentemente mudei de opinião sobre o plano de voo do Legacy e passei a considerá-lo um dos principais fatores contribuintes do acidente. Vejam As diversas altitudes previstas para o Legacy.